7 de mar. de 2010

AJDH e ACDHRio estarão na Marcha Nacional LGBT

Representando o Sudoeste Goiano, a Associação Jataiense de Direitos Humanos-Nova Mente (AJDH-Nova Mente), sediada em Jataí; e a Associação por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Rio Verde/GO (ACDHRio) já estão se organizando com o objetivo de participar, juntamente com as demais entidades goianas que integram a Aliança LGBT de Goiás (ALGBT-GO), da I Marcha Nacional LGBT.
O evento será realizado em Brasília (DF), em 19 de maio, com concentração em frente à Catedral Metropolitana. Neste dia, às 9 horas, caravanas LGBT de todos os estados brasileiros vão promover, na Esplanada dos Ministérios, o I Grito da Cidadania contra a Homofobia.
As principais reivindicações do Movimento LGBT Brasileiro, coordenado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) – instituição brasileira que congrega 250 organizações afiliadas – são a execução do Plano Nacional LGBT; a aprovação do Projeto de Lei Complementer (PLC) número 122, que criminaliza a homofobia; o julgamento das ADPFs pró-LGBT; a garantia de um Estado (País) laico de verdade e o combate ao fundamentalismo religioso. Mais informações, acesse aqui o site da ABGLT.
Caravanas – Os presidentes da AJDH-Nova Mente, Gilbran Oliveira; e da ACDHRio, Terry Marcos Dourado, estão organizando caravanas para levar o maior número possível de pessoas para participar deste inédito evento na Capital Federal. Mais informações sobre caravanas, pelos telefones: (64) 9618-3001 (Gilbran/AJDH-Nova Mente) ou 8116-8769 (Dourado/ACDHRio). 

Preconceitos que justificam a I Marcha Nacional LGBT

Em 17 de maio é comemorado em todo o mundo o Dia Mundial Contra a Homofobia (ódio, agressão e/ou violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). A data é uma vitória do Movimento LGBT que conseguiu retirar a homossexualidade do Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde (OMS).
No Brasil, todos os dias cerca de 20 milhões de brasileiras e brasileiros assumidamente lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais têm violados os seus direitos humanos, civis, econômicos, sociais e políticos em razão do preconceito.
Pessoas que se auto-intitulam “religiosos” fundamentalistas, utilizam-se dos meios de comunicação públicos e também das instituições a exemplo da Câmaras Municipais, Assembleias Lesgislativas, Câmara Federal e do Senado, para pregar o ódio aos cidadãos e cidadãs LGBT e tentar impedir que o artigo 5º da Constituição Federal (este, afirma que “todos são iguais perante a lei”.) seja estendido aos milhões de LGBT do Brasil.
Sem Nenhum respeito ao Estado Laico, tais fundamentalistas religiosos utilizam-se de recursos e espaços públicos (escolas, unidades de saúde, secretarias de governo, praças e avenidas públicas, auditórios dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário) para humilhar, atacar, e pregar todo seu ódio contra cidadãos e cidadãs LGBT.
O resultado destes bestiais ataques cometidos por fundamentalistas religiosos tem sido: o  assassinato de um/a cidadão/ã LGBT a cada dois no Brasil, segundo recentes dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), simplesmente em razão da orientação sexual (bissexual ou homossexual) ou mesmo da identidade de gênero (travesti ou transexual) das vítimas. Uma selvageria e uma barbárie absurdas!
Outro reflexo da ação de fundamentalistas é o fato de o Congresso Nacional não aprovar nenhuma lei que garanta a igualdade de direitos entre cidadãos heterossexuais e homossexuais no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) não julga favorável as Ações de Descumprimento de Preceitos Constitucionais (ADPC) que favoreçam a igualdade de direitos humanos no Brasil. Além disso, o Governo Federal não cumpre as determinações do Plano Nacional de Direitos Humanos LGBT.
Há também consequências mais graves quando centenas de adolescentes e jovens LGBT continuam sendo diariamente expulsos de suas casas. Outros milhares de LGBT são demitidos ou perseguidos em seus locais de trabalho por discriminação sexual. Cada vez mais travestis, transexuais, gays e lésbicas abandonam as escolas por falta de uma política de respeito à diversidade sexual nas instituições de ensino em todo o País.
Além de tudo isso, os orçamentos públicos, nas esferas federal, estaduais e municipais, nada ou pouco contemplam de recursos para ações e políticas públicas dos interesses da comunidade LGBT brasileira. O Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais se recusam a pactuar e a colocar em pratica a Política Integral da Saúde LGBT.
As Secretarias de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e os guardas municipais não possuem uma política permanente de respeito ao público vulnerável LGBT, agredindo esta comunidade, não apurando os crimes de homicídios e latrocínios cometidos contra os cidadãos LGBT, e nem prendendo os seguranças particulares que espancam e expulsam cidadãos LGBT de festas, shoppings, e de vários outros estabelecimentos comerciais.
Exigências – Por tudo isso, a I Marcha Nacional Contra a Homofobia vai exigir das autoridades públicas brasileiras a garantia real e prática do Estado Laico e o combate ao fundamentalismo religioso. Ao governo federal, vai cobrar o cumprimento do Plano Nacional LGBT, especialmente nas ações de educação, saúde, segurança e dos direitos humanos, além de orçamentos e metas definidas para estas ações. O Congresso Nacional será cobrado para que aprove, imediatamente, o Projeto de Lei Complementar (PLC) número 122, que criminaliza e pune a homofobia. E ao poder Judiciário será cobrada a decisão favorável a ADPF da união civil estável entre pessoas do mesmo sexo. (Asscom/AJDH-Nova Mente, com informações de Léo Mendes (da ALGBT-GO e ABGLT)

Nenhum comentário:

Em agosto...

Em agosto...
IV Parada do Orgulho LGBT do Sudoeste Goiano em Jataí